Perdemos a batalha, mas não a guerra

Foto: por Guilherme Bergamini/ALMG O Projeto de Lei (PL) 822/23, que reajusta o salário dos servidores da educação em 12,84%, foi aprovado em 2º turno, nesta quinta-feira (6/7/23), no Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).  Para nossa surpresa, 11 dos 42 deputados, que assinaram a favor da emenda, deram para trás, votando não […]

Caminho das pedras para a recomposição. Vamos juntos?

Conforme anunciado pelo nosso Sindicato, a emenda do deputado Sargento Rodrigues ao PL 822/2023, que trata do reajuste dos servidores da educação básica precisa ser aprovada. A emenda, que, conta com quarenta assinaturas de deputados estaduais, volta à pauta do Plenário nessa quinta-feira (6), às 9h.   A emenda de autoria do deputado Sargento Rodrigues prevê […]

Emenda da Segurança Pública é parte de acordo para aprovar o PL da Educação

Ontem, terça-feira (27), o projeto do governador que confere reajuste de 12, 84% às carreiras da educação no Estado, foi aprovado em 1º turno, durante sessão extraordinária no Plenário. Mas, afinal, o que o PL da educação tem a ver com a Segurança Pública? O Projeto do governador só foi aprovado, após acordo entre os […]

OAB Minas requer suspensão do Plantão Digital da Polícia Civil de Minas

A Seccional Mineira encaminhou ofício, na última quarta-feira (21), para a chefe da Polícia Civil de Minas Gerais, Letícia Gamboge Reis, requerendo a suspensão imediata do Plantão Digital da Polícia Civil de Minas Gerais e a retomada do atendimento presencial de delegados e escrivães para a lavratura de autos de prisão em flagrante. A solicitação […]

Governador, cadê o que é de DIREITO da Segurança?

Na tarde desta segunda-feira (19), o Sindicato dos Peritos Criminais de Minas Gerais – Sindpecri/MG se uniu à manifestação das Forças de Segurança Pública pela recomposição das perdas inflacionárias. O deputado estadual Sargento Rodrigues sugeriu durante a manifestação que as categorias das Forças de Segurança ocupassem as galerias da Assembleia, onde estavam sendo realizadas sessões […]

LEI 14.531/2023: Análise, reflexões e perspectivas para o tema saúde mental, educação emocional para a segurança pública e defesa social

Por Erick Guimarães Perito Criminal, Especialista em Políticas e Gestão da Segurança Pública, Criminologia e, Engenharia Ambiental. Professor  há mais de 20 anos, Físico (bacharelado e licenciatura) pela UnB, psicanalista em formação. A publicação foi feita no DOU em 11/1/23O texto amplia e detalha o Pró-Vida, programa criado em 2018 para atenção psicossocial e de […]

Assédio Moral: breve análise pela perspectiva legal

Por Erick Guimarães Perito Criminal, Especialista em Políticas e Gestão da Segurança Pública, Criminologia e, Engenharia Ambiental. Professor  há mais de 20 anos, Físico (bacharelado e licenciatura) pela UnB, psicanalista em formação. O assédio moral é uma questão grave e indesejável que afeta a dignidade e a saúde mental dos trabalhadores. Vamos discorrer um pouco sobre […]

As Forças de Segurança convoca as categorias para Estrita Legalidade

A recomposição inflacionária é DIREITO consumado, previsto no artigo 37, X, da Constituição Federal (CF/88), assegurando ao funcionalismo público o direito à revisão geral anual de salários, “sempre na mesma data e sem distinção de índices”. Todavia, os discursos dos últimos anos do governo do Estado só evidenciam a intenção de extinguir esse Direito, alegando “ausência […]

Estatuto e Lei Orgânica são pautas de reunião de Sindicatos e Associações da PC

O Sindicato dos Peritos Criminais do Estado de Minas Gerais -Sindpecri/MG, representado pelo presidente Wilton Ribeiro de Sales, esteve reunido com as demais entidades representativas de trabalhadores da PCMG, na sede do @sindpolmgoficial , para dar continuidade à construção do texto de consenso que tratam da Lei Orgânica e do Estatuto da Corporação. O Sindpecri, entidade […]

Os preteridos pelo governo

Na manhã de hoje (5) a secretária de Planejamento e Gestão do governo Romeu Zema (Novo) disse não ter espaço fiscal para conceder a recomposição salarial das perdas inflacionárias aos servidores públicos do Estado. O que  é estranho é que o Sindicato que representa os trabalhadores que auditam as  próprias contas do Estado desmentiu o […]