A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 76/2019 surge como um imperativo para assegurar a autonomia das polícias científicas e, por conseguinte, preservar a integridade das investigações criminais. A ausência dessa garantia institucional resulta em um cenário nebuloso, onde a imparcialidade da perícia é vulnerável a interferências externas, comprometendo o rigor técnico das provas e dificultando o caminho da justiça.
.Sem a aprovação da PEC, a investigação criminal transforma-se em um labirinto tortuoso, repleto de desvios, impasses e becos sem saída. A falta de uma perícia independente desfavorece a construção de laudos confiáveis e incontestáveis, tornando cada caso um terreno fértil para incertezas e distorções. Como uma sombra sinuosa que se insinua nos corredores, a subjetividade e os interesses particulares passam a rondar os processos, obscurecendo as verdades que deveriam emergir cristalinas da ciência forense.
.A aprovação da PEC, por outro lado, representa a dissolução desse labirinto. Ao garantir plena autonomia às polícias científicas, a proposta pavimenta um percurso objetivo e linear para a investigação criminal, assegurando que a verdade se erga sobre fundamentos técnicos sólidos e imunes a pressões externas. É um avanço não apenas estrutural, mas civilizatório, reafirmando que a justiça deve se apoiar na ciência, e não na conveniência.
A encruzilhada imposta pela ausência dessa PEC é um dilema que não podemos ignorar. Escolher o caminho da inação é perpetuar um sistema de investigação permeado por fragilidades e subjetividades. Aprovar essa emenda constitucional, por sua vez, é um ato de compromisso com a verdade e a equidade, erguendo pilares sólidos para a confiabilidade do processo investigativo e para a credibilidade da justiça.
A decisão, portanto, não é meramente técnica, mas essencialmente moral.
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Saudações Sindicais
Sindpecri – Sindicato dos Peritos Criminais do Estado de Minas Gerais
