É importante enfatizar que autonomia/independência da perícia é um dos pilares para manutenção da Justiça, assegurando a imparcialidade, a qualidade técnica e a eficácia das investigações. No contexto atual, onde a confiança na aplicação da lei se faz necessária para a manutenção da ordem social, é primordial compreender e valorizar o papel desempenhado pela perícia autônoma/independente.
A imparcialidade da perícia é garantida por sua autonomia/independência em relação a influências externas. Livre de pressões políticas, econômicas ou de qualquer outra natureza, os peritos podem realizar suas análises de forma objetiva, baseada em evidências científicas e técnicas. Isso não apenas fortalece a credibilidade das provas apresentadas durante o processo judicial, mas também protege os direitos individuais dos envolvidos na investigação.
Os peritos, atuando de maneira autônoma/independente, podem conduzir suas análises de forma ágil e criteriosa, utilizando métodos científicos adequados para cada caso. Isso não apenas facilita a resolução rápida dos casos, mas também permite uma maior exploração de diferentes linhas de investigação, aumentando as chances de identificar os responsáveis pelos crimes.
Vale lembrar que o Art. 2°, da Lei Federal 12.030/2009, preconiza que no exercício da atividade de perícia oficial de natureza criminal, é assegurado autonomia técnica, científica e funcional, exigido concurso público, com formação acadêmica específica, para o provimento do cargo de perito oficial.
