Corpos não reclamados e sem identificação não estariam sendo refrigerados e provocando transtornos, conforme destacou um vereador da capital
Uma denúncia de que estaria ocorrendo “congestionamento” de corpos sem identificação e não reclamados no Instituto Médico Legal (IML) de Belo Horizonte motivou uma reunião na Câmara Municipal nessa terça-feira (14). Os corpos, muitos vindos de outros municípios, não estariam sendo refrigerados e provocando transtornos, conforme alega o vereador da capital mineira Cleiton Xavier (PMN).
No começo de ano, O TEMPO noticiou que uma obra no IML vinha expondo servidores e usuários a risco e horror. A denúncia que pautou o encontro na Casa Legislativa não tem relação com a obra, mas é um capítulo a mais de problemas que se arrastam desde, pelo menos setembro, segundo o vereador.
“Em setembro de 2022, tivemos um problema porque o IML estava com cerca de 16 corpos não identificados ou não reclamados, que estavam sem condições de refrigeração, causando transtornos para os funcionários do IML como também para a população do entorno de Belo Horizonte”, informou Xavier.
O parlamentar explica que o problema se deu pois os cemitérios de Belo Horizonte estavam com demanda muito grande e sem condições de receber os corpos e realizar os sepultamentos. Os corpos não identificados ou não reclamados, segundo Xavier, vêm de outros municípios e são necropsiados na capital mineira.
“Os cemitérios não estavam suportando também os sepultamentos, então congestionou os corpos no IML, agravando a situação. Hora colocava um corpo congelado fora da gaveta, hora colocava o que estava numa situação mais crítica e ficava revezando. O transtorno era para os funcionários por causa da logística, mau cheiro e, em torno do IML, já que tem muitos restaurantes, o registro de veículos, Academia de Polícia, várias residências, vários escritórios de despachante de veículos. É uma região muito movimentada de Belo Horizonte”, destacou o denunciante.
A reunião conjunta realizada nesta terça entre governo do Estado, Prefeitura de Belo Horizonte, Câmara Municipal e IML, além dos representantes dos municípios da região metropolitana, teve como objetivo tratar o tema. Para o presidente da Câmara de BH, vereador Gabriel Azevedo (sem partido), a “situação do IML de BH é gravíssima”.
“Ficou definido que no dia 9 de março será apresentado um termo de cooperação entre a Polícia Civil e os municípios com dois objetivos: primeiro, desafogar a entrada no IML de Belo Horizonte com o funcionamento do Serviço de Verificação de Óbitos (SVO), que vai fazer com que nem todos os corpos tenham que ir para o IML”, contou.
Azevedo destacou ainda que será debatido um termo de cooperação com os municípios para que os sepultamentos sejam distribuídos na região metropolitana de acordo com o local do óbito. “Para que não tenhamos cenas que estamos vendo se repetindo na instituição”.
O vereador Cleiton Xavier pontuou que as obras que vêm sendo realizadas no IML estão amenizando os transtornos enfrentados. “A questão dos corpos já foi regularizada, mas sem uma solução definitiva, foi resolvido de forma paliativa. E agora, com essa mobilização, acreditamos que resolva definitivamente o problema com a criação, talvez de um consórcio entre os municípios envolvidos”.
Convênio com a Santa Casa
Outra alternativa, seria a realização de convênio entre as prefeituras e a Funerária da Santa Casa de Misericórdia para a destinação desses corpos. O superintendente da entidade, Luis Fernando Guimarães, informou que atualmente a instituição não tem recursos necessários para arcar com a prestação de serviço de todos os 10 municípios, e que seria necessário discutir uma contribuição de convênios para distribuição de corpos.
De acordo com Cleiton Xavier, os encaminhamentos já estão sendo discutidos no âmbito da PBH e do governo do Estado.
O que dizem as partes envolvidas
Procurada por O TEMPO, a Polícia Civil informou que depois da realização de exames de necropsia e identificação dos corpos, esses são liberados aos familiares.
“Já os corpos não identificados e não reclamados seguem para sepultamento cuja responsabilidade é do município. Em relação à reunião ocorrida, nesta terça-feira (14/2), entre representantes do Instituto Médico-Legal Doutor André Roquette (IMLAR) e da Câmara Municipal de Belo Horizonte, o encontro teve como objetivo esclarecer procedimentos e estudos de eventuais melhorias de fluxos”, afirmou em nota.
A PBH destacou que a implantação do SVO é uma parceria. “Ao Estado competia a função da edificação do local e o prédio foi construído. Já o Município tem a responsabilidade, após o repasse dos recursos por parte do Estado, de contratação de profissionais para atuação no equipamento e a compra e instalação de equipamentos e insumos imprescindíveis para o funcionamento do SVO. Esses processos já estão em andamento”, informou o Executivo municipal.
Com CMBH
Fonte: Clarisse Souza e Vitor Fórneas, para O Tempo, em 15 de fevereiro de 2023. Disponível em <https://www.otempo.com.br/cidades/denuncia-de-congestionamento-de-corpos-no-iml-de-bh-gera-reuniao-na-camara-1.2814111>.
