Auxílio-alimentação segue para votação na FFO

Após um ano de incertezas, a aprovação do pagamento do auxílio-alimentação para policiais militares, policiais civis e bombeiros avançou na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). Nesta quarta-feira, 19/2, a Comissão de Administração Pública aprovou o parecer do relator sobre o Projeto de Resolução (PRE) 2/2023, que agora segue para a Comissão de Fiscalização Financeira. De […]

Lula sanciona Propag e mantém proposta orginal de Pacheco

Foto/Destaque: Saulo Cruz/Agência Senado No prazo final, o presidente Lula sancionou, nesta segunda-feira (13/1), o Programa de Pleno Pagamento da Dívida dos Estados (Propag), embora tenha vetado algumas alterações feitas pela Câmara dos Deputados. Essas mudanças teriam beneficiado alguns estados, mas a essência da proposta do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), foi preservada. As principais […]

Com esforço da Assembleia, Minas já tem solução definitiva para dívida

Foto/Destaque: Arquivo ALMG/Por William Dias Plano para renegociação de débitos dos estados com a União construído com participação da ALMG é sancionado com veto parcial pelo presidente Lula. Trabalho liderado pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) teve novo marco nesta terça-feira (14/1/25), com a publicação da lei federal que institui o Programa de Pleno […]

IPSEMG é aprovado, com aumento de piso e teto de contribuição

Foto/Destaque: Daniel Protzner/ALMG Em mais uma demonstração de insensibilidade e desrespeito aos servidores públicos, o governo de Romeu Zema (Novo) conseguiu aprovar, nesta quarta-feira (4/12/24), o reajuste do piso e do teto do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado (Ipsemg) em mais de 80%. O Projeto de Lei (PL) 2.238/2024, que estava em tramitação […]

Zema insiste em penalizar servidor, agora, com mudanças no IPSEMG

O governador Romeu Zema continua a penalizar os servidores públicos de Minas Gerais com o novo Projeto de Lei (PL) 2.238/24, que propõe mudanças significativas nas contribuições para o Ipsemg. O projeto chega ao Plenário com parecer pela aprovação, na forma do substitutivo nº 1, da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Na quarta-feira passada […]

Lei que assegura autonomia dos Peritos Criminais é validada pelo STF

Belo Horizonte, 10 de novembro de 2024 – Em uma decisão histórica, o Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a validade da lei federal que assegura a autonomia técnica, científica e funcional dos peritos criminais. A decisão, anunciada na última quinta-feira (7), representa um marco para a categoria Peritos Oficiais de natureza criminal e reforça a […]

Resolução 8.309/24: PCMG cria canal para receber propostas de servidores

A Comissão de Resolução da Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) abriu um e-mail específico para coletar sugestões sobre o auxílio-alimentação, horas extras e a readequação das carreiras policiais, segundo preconiza a Lei nº 14.735, de 23 de novembro de 2030. Assim, os servidores da instituição que desejarem enviar suas sugestões devem encaminhar mensagens ao […]

Resolução 8.309/24. Lideranças Sindicais se reúnem com Chefia de Polícia para apresentação de GT

Na tarde de hoje, terça-feira (29), o SINDPECRI, representando por seu presidente, Wilton Ribeiro de Sales, e a ACEMG estiveram reunidos com outros líderes sindicais para uma reunião com a Chefia da Polícia Civil para apresentação do Grupo de Trabalho (GT) concernente à Resolução 8.309/24..Na oportunidade, foram abordados assuntos importantes para as categorias, como implementação […]